Como Legalizar Minha Casa?
Fonte imagem: Freepik
Muitas dúvidas surgem na hora de se construir, comprar ou vender uma casa. Como eu devo legalizar? O que devo saber? O que é necessário? Neste artigo, vamos abordar os principais passos para a legalização, reforma ou construção de um imóvel e dar algumas dicas para facilitar esse processo que muitas vezes pode se tornar complicado e gerar muita dor de cabeça.
Por que é Necessário Fazer um Projeto de Legalização?
Para a maioria dos brasileiros, a casa própria é o bem material mais valioso de toda sua vida. Logo, para esse sonho não se tornar um pesadelo, as prefeituras exigem alguns documentos que garantem os critérios mínimos para uma moradia funcional e segura.
Além disso, apesar de poucas pessoas saberem (ao contrário do que muitos acham), as prefeituras têm um plano que visa garantir um crescimento sustentável e organizado da cidade, o Plano Diretor. Neste documento, são analisados aspectos como condições geológicas, zoneamento da cidade, ou seja, se são regiões de patrimônio cultural, ou de reserva ambiental, por exemplo. Já imaginou se uma indústria de grande porte pudesse ser construída em qualquer lugar? Ou se pudesse construir em zonas de patrimônio cultural? O que seria do nosso bairro histórico, o Recife Antigo, por exemplo? Fonte: Prefeitura do Recife
Documentos Necessários para Regularizar uma Construção
Existem alguns documentos que são exigidos na maioria das prefeituras e que são essenciais para iniciar a obra, e, até mesmo, realizar a compra ou venda de um imóvel.
Documentos Técnicos
O documento técnico mais importante é o projeto arquitetônico, nele encontra-se informações como: recuo do terreno, área verde, além do esboço de como ficará sua obra após construída. Apesar de ser extremamente importante para legalização do seu imóvel, o projeto arquitetônico não serve apenas para regularização, ele é o ponto de partida para uma obra bem planejada. Através dele, é feito um levantamento do terreno, aproveitando sua geografia para que haja redução no custo do aterro, além de planejar corredores de ventilação e utilizar da melhor forma a luz solar. Ou seja, com um projeto em mãos, o custo da obra será bastante reduzido.
Imagem: Modelagem 3D de um projeto arquitetônico produzido pela Prisma CSE
Outro documento exigido pela prefeitura é o memorial descritivo, que possui o objetivo de descrever o imóvel de forma a demonstrar o estado em que ele se encontra e o seu valor aproximado.
Documentos de Propriedade do Terreno
O primeiro deles é a escritura do terreno, tal documento comprova que você realmente é o dono do terreno, sem ele é praticamente impossível conseguir um financiamento junto a uma instituição financeira ou até mesmo uma imobiliária que faça a intermediação entre comprador e vendedor. Outro documento fundamental é o Registro Geral do Imóvel, nele constam informações fundamentais sobre o terreno, como tamanho do terreno, informações de antigos donos e, ainda, caso haja algum, problemas judiciais.
Não podemos esquecer, também, do alvará de construção, que é uma licença emitida pelas prefeituras municipais atestando que o projeto de construção, reforma ou demolição está atendendo a legislação vigente e que existe um responsável técnico pela execução da obra. Fonte: Prefeitura do Recife
Normas para Legalizar um Imóvel
É importante ressaltar que as normas variam de acordo com cada prefeitura, e, em alguns casos (em algumas regiões), variam de acordo com a zona da cidade. Além disso, antes de começar a tramitação dos processos, deve-se pagar uma taxa a prefeitura ou deve-se apresentar à Gerência Regional pertinente o documento de Arrecadação Municipal, DAM. Por tanto, é fundamental que antes de iniciar a obra você vá à prefeitura da sua cidade e esclareça todas as duvidas.
Quanto Custa Regularizar uma Casa?
Essa não é uma pergunta tão simples de ser respondida, pois o valor desses documentos pode variar muito de acordo com tamanho do imóvel, sua localização e a empresa contratada. Por tanto, tenha cuidado ao escolher o prestador desse serviço, pois, apesar das variações de preços, a qualidade do serviço também é essencial. Uma boa alternativa para isso é a busca por empresas juniores, que, por serem formadas por estudantes, possuem um preço bem abaixo do mercado, e conseguem apresentar uma excelente qualidade por contarem com o auxílio de professores parceiros e profissionais da área.
Suas dúvidas foram esclarecidas? Se ainda resta alguma ou se você deseja mais informações sobre algum dos nossos serviços, entre em contato conosco através do e-mail contato@prismacse.com ou deixe sua mensagem nos comentários abaixo!
